DESEMPREGO E VIDA - DESEMPREGO OFICIAL VERSUS DESEMPREGO REAL

Falar de desemprego é falar de projectos de vida perdidos, de frustrações acumuladas, de casamentos destruídos, ou não realizados, de filhos ambicionados e não tidos.
Falar de desemprego é falar na perda da identidade, da dignidade e na procura constante de uma realização que tarda.
O desemprego é um drama individual e colectivo que está na génese de alguns tipos de depressão, de perdas de referências e de sentido. O desemprego mata e destrói os alicerces mais bem cimentados e põe ódios onde havia afectos e põe violência onde havia paz.
A globalização económica tem trazido a muitas famílias incerteza, amargura e, até a desistência de valores humanos. Porque um capitalismo selvagem assente no lucro pelo lucro tem queimado os campos mais verdes da esperança e do sucesso.
Os números oficiais não espelham esta realidade nem eles próprios corresponde à situação real em que se vive.
Já em Janeiro de 2004, o economista Eugénio Rosa, chamava a atenção para a enorme discrepância entre o desemprego real e o oficial e, desde então, o fenómeno não tem parado de se difundir.
As estatísticas do INE apresentam, no final de cada trimestre, um estudo da evolução das taxas de desemprego estudo esse que é amplamente divulgado pela comunicação social ocultando aos portugueses a forma como esses dados são obtidos. Porém as taxas de desemprego oficial estão longe de traduzirem a realidade deste fenómeno.
De acordo com as Notas Metodológicas, que vêm em anexo às Estatísticas de Emprego publicadas pelo INE e que incluem a definição dos conceitos utilizados, são considerados empregados, e logo não incluídos nas estatísticas do desemprego, todos aqueles que tenham mais de 15 anos de idade e que, na semana anterior ao inquérito do INE, se encontrem numa (basta uma) das seguintes condições:
1- Ter efectuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração, em dinheiro ou em espécie.
2- Ter um emprego, embora não estando ao serviço, bastando ter uma ligação formal com o emprego.
3- Estar na situação de pré-reforma, mas encontrando-se a trabalhar no período de referência.
Em suma: para não se ser incluído no grupo dos desempregados basta que se tenha trabalhado apenas uma hora num simples biscate na semana anterior à data em que o inquérito foi realizado pelo INE, e ter recebido ainda que a título de gorjeta, um pagamento em dinheiro ou em espécie.
Também são considerados empregados aqueles trabalhadores que estejam formalmente ligados a empresas que já não funcionem.
Ainda segundo as Notas Metodológicas do INE, só são considerados desempregados os indivíduos com idade superior a 15 anos que, na semana anterior ao inquérito do INE, cumpram todas, mas todas sem excepção, as condições que a seguir se enumeram.
1- Não ter trabalho remunerado nem qualquer outro (se tiver um trabalho, ainda que não remunerado, já não consta nas estatísticas oficiais como desempregado).
2- Estar disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não (portanto, se não estiver disponível para realizar um trabalho não remunerado já não é considerado oficialmente como desempregado).
3- Ter feito diligências, ao longo das últimas 4 semanas para encontrar trabalho remunerado ou não (se não fez estas diligências não é considerado oficialmente como desempregado).
O mais paradoxal, nestes critérios é que, para se ser considerado empregado basta preencher uma das condições indicadas, enquanto para se considerar oficialmente desempregado tem que reunir todas em simultâneo.
Segundo Eugénio Rosa, não existem em Portugal dados que permitam calcular com rigor a taxa de desemprego real. Porém, até há bem pouco tempo, o INE publicava uma outra taxa denominada Taxa de desemprego em sentido amplo”, mas que deixou de publicar certamente porque revelava uma situação ainda mais grave do que aquela que é mostrada pela taxa de desemprego oficial.
Sem pretender fazer uma análise exaustiva acrescenta-se apenas, e ainda, que apenas uma percentagem dos desempregados recebe subsídio de desemprego, percentagem essa que tem variado entre os 25,7% e os 31,4% dos desempregados oficiais mas que, em relação aos empregados reais, se estima que esteja situada entre os 16,6% e os 20,9%.

Lídia Soares

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